Policiais e bombeiros militares terão a oportunidade de reciclar os seus conhecimentoscom aulas de Direito Disciplinar Militar. O curso, promovido em conjunto peloCentro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado e pela Secretariade Defesa Social (SDS), será realizado na próxima sexta-feira (26). O professoré o procurador do estado Jorge Luiz Nogueira de Abreu, ex-capitão aviador daAeronáutica.
“Vamosdestacar a importância da hierarquia e da disciplina no âmbito das instituiçõesmilitares estaduais, visando o fortalecimento dessas instituições, que, porforça da Constituição Federal, são organizadas com base nesses doisprincípios”, adiantou Jorge Luiz de Abreu.
Ostemas abordados no curso são: poder disciplinar, princípios norteadores doDireito Disciplinar Militar, dever de obediência, sujeição ao regimedisciplinar e competência para aplicação de punição disciplinar, comportamento,controle judicial da punição disciplinar, dentre outros. “A intenção équalificar as lideranças das duas polícias na aplicação das normasdisciplinares”, explica o procurador geral do estado, Thiago Norões.
Pós-graduadoem Direito Militar, pela Universidade Castelo Branco (RJ), Jorge Luiz Nogueirade Abreu é autor do livro Direito Administrativo Militar e dá aulas naUniversidade da Aeronáutica (Unifa), no Rio de Janeiro. O curso será realizadono auditório da SDS, em Santo Amaro. As inscrições podem ser feitas por email: cej@pge.pe.gov.br.
FONTE: Asscom PGE
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