O assassinato, na última quinta-feira, da magistrada carioca Patrícia Acioli, provocou um debate nacional sobre a segurança de autoridades que combatem o crime organizado. Em Pernambuco, três magistrados e quatro promotores vivem permanentemente sob escolta policial. São profissionais marcados para morrer por causa de sua atuação nas varas criminais do Estado.
Na última sexta-feira, o Tribunal de Justiça de Pernambuco realizou a primeira reunião de uma comissão especial para tratar da segurança dos magistrados pernambucanos. Formada por dois desembargadores, três juízes e um coronel da Polícia Militar, a comissão tem como objetivo sistematizar procedimentos que tragam tranquilidade para os juízes e desembargadores.
"Nossa primeira medida foi enviar ofícios a todos os magistrados de Pernambuco pedindo que eles dessem sugestões para elaboração do plano. Queremos melhorar as condições de cobertura não só dos juízes, mas também a segurança dos fóruns", afirmou o desembargador Gustavo Lima, que coordena a comissão.
Os nomes dos magistrados e promotores que andam com escolta 24 horas foram preservados pelas instituições. No caso dos três juízes ameaçados, todos têm uma atuação destacada em processos contra grupos de extermínio com participação de policiais.
A partir da elaboração do plano de segurança, o TJPE terá rotinas mais ágeis para deliberar a concessão de escolta para os magistrados . "Os casos precisam ser estudados um a um. Existem vários níveis de necessidade. O que podemos dizer é que hoje temos três colegas com segurança 24 horas porque as ameaças contra eles eram concretas e recorrentes", avaliou o desembargador.
A comissão do Tribunal de Justiça de Pernambuco foi criada através da Resolução 306, da Corte Especial, no último mês de maio. A portaria 31 da presidência do TJPE constituiu o grupo em julho deste ano. Os documentos levam em conta a Resolução nº 104, do Conselho Nacional de Justiça, que orienta os tribunais a instituírem comissões de segurança para a elaboração de planos de assistência a juízes em situação de risco.
Integram a comissão o desembargador Fausto Campos, os juízes Alfredo Hermes Aguiar Neto, Saulo Fabianne de Melo Ferreira e Fernando Menezes da Silva, além do coronel Sebastião Gondim, da Assistência Militar do TJPE.
A juíza Patrícia Acioli era titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Ela foi executada com 21 disparos de pistola quando chegava em casa em Niterói, também na Grande Rio. Entre os criminosos processados pela magistrada estavam policiais civis e militares integrantes de grupo de extermínio e milícias. Patrícia Acioli chegou a andar com escolta em 2007, mas havia dispensado os seguranças, de acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Pleito recente dos vereadores Carlos Alberto e Gilmar Aleixo, do município de Bom Conselho, defende a construção de um Memorial em homenagem a um dos filhos mais icônicos da cidade: Pedro de Lara (1925-2007).
