quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Pernambuco oficializa segundo casamento entre pessoas do mesmo sexo

Foi oficializado, nesta quinta-feira (18), o segundo casamento entre pessoas do mesmo sexo em Pernambuco. A sentença foi proferida às 15h pelo juiz Clicério Bezerra e Silva da 1ª Vara da Família e Registro Civil da Comarca do Recife.

Juntos desde 26 de maio de 1997, os empresários Mailton Alves da Silva, de 34 anos, e Wilson Ramos de Albuquerque, 39, decidiram pelo regime da comunhão parcial dos bens e passaram a usar os nomes de casados: Mailton Alves Albuquerque e Wilson Alves Albuquerque.

HISTÓRICO - A primeira sentença do Estado que oficializou um casamento entre pessoas do mesmo sexo foi proferida no dia 2 de agosto de 2011, também pelo mesmo juiz. O promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Adalberto Mendes Pinto Vieira, e o técnico judiciário do TJPE, Ricardo Coelho, converteram em casamento a união estável iniciada em 10 de outubro de 1998.

No dia 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união homoafetiva e, com isso, possibilitou aos requerentes a conversão da união em casamento.

Com informações da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

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